Pará Investimentos - 5ª Edição

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Pará Investimentos (4ª Edição) - Diagnóstico de Investimentos - Mineração

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Pará Investimentos (4ª Edição) - Diagnóstico - Infraestrutura e Logística

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Pará Investimentos - Edição Executiva

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Pará Investimentos - 4ª Edição

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Termos e Privacidade

Termos e Política de Privacidade

O presente instrumento particular denominado de Termos e Condições de Uso e Privacidade trata das informações, direitos e obrigações relacionados ao uso do site, ambiente virtual, aces-so a publicação técnica digital denominada de PARÁ INVESTIMENTOS – Oportunidades e Desafi-os – 5ª Edição, cadastramento e outras informações pertinentes, celebrado entre a Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, agremiação sindical de 2º grau, com sede no Município de Belém/PA (Travessa Quintino Bocaiúva n. 1588, Bloco “B”, 8º andar, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-190), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.979.076/0001-61, através da REDES – Inovação e Sustentabilidade Econômica, e você, na qualidade de usuário e/ou visitante, nos termos a seguir.

Cláusula 1ª – Do Objeto.

1.1. O presente instrumento tem como principal escopo a regularização e gerenciamento na utilização do site, ambiente virtual, acesso a publicação técnica digital denominada de PARÁ INVESTIMENTOS – Oportunidades e Desafios – 5ª Edição, cadastramento e atividades correlatas.

Cláusula 2ª – Da Aceitação.

2.1 A aceitação dos termos constantes neste instrumento se dará a partir do primeiro acesso ao site relacionado a PARÁ INVESTIMENTOS – 5ª Edição e a todos as informações a ele correlatas, seja na condição de visitante, seja na condição de usuário. Logo, caso você não discorde dos termos constantes neste instrumento, é recomendado que deixe de acessar o site, plataforma correlata, cadastro e afins.
2.2 Ao acesso, aplicam-se as definições constantes neste instrumento bem como a política de privacidade e proteção aos direitos autorais relacionados a PARÁ INVESTIMENTOS – Oportuni-dades e Desafios – 5ª Edição.
2.3 Ao acessar o site, você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, civilmente capaz para com-preender e aceitas os termos constantes neste instrumento.

Cláusula 3ª – Das Condições Gerais de Cadastro do Usuário e Senha para Download de Dados.

3.1 O acesso à publicação técnica digital PARÁ INVESTIMENTOS – 5ª Edição é gratuito, no entan-to, para a realização de download da multicitada publicação se faz necessário a criação de um cadastro prévio obrigatório (login e senha), por prazo indeterminado, ao qual conterá informa-ções pessoais básicas como nome completo, cidade e estado de domicílio, empresa ou institui-ção ao qual está vinculado ou interessado, telefone para contato e endereço eletrônico (e-mail).
3.1.1 A REDES/FIEPA se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à PARÁ INVESTI-MENTOS – 5ª Edição, a qualquer momento, e sem necessidade de prévio aviso, por inicia-tiva própria ou por exigência de um terceiro.
3.2 o usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas para cadastro em refe-rida plataforma, estando ciente de que a Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, através da Redes, não se responsabiliza por informações inverídicas e/ou incorretas apresenta-das tendo conhecimento, portanto, que utilização indevida de dados de terceiros em nome pró-prio constitui crime tipificado pelo Código Penal Brasileiro, caso em que a REDES/FIEPA poderá cancelar o acesso do usuário aos serviços, sem qualquer formalidade e sem que haja prejuízo nas demais medidas que lhe são asseguradas pela legislação em vigor.
3.2.1 A REDES/FIEPA não é responsável por qualquer perda ou dano decorrente de falha do usuário a respeito de informações inverídicas disponibilizadas para o uso dos materiais dispo-nibilizados. 3.2.2 O usuário é responsável por manter suas informações atualizadas.
3.2.3 O usuário compromete-se a notificar imediatamente o REDES/FIEPA acerca de qualquer antinomia no fornecimento das informações ou qualquer quebra de segurança a que vier to-mar conhecimento.

Cláusula 4ª – Da utilização do mapa de dados.

4.1 Os usuários e/ou visitantes que tiverem acesso a publicação técnica digital devem obedecer a todas as pormenorizações colacionadas neste instrumento, bem como toda a legislação perti-nente ao tema, sendo vedado:
4.1.1 O uso indevido das informações disponibilizadas pela PARÁ INVESTIMENTOS – Opor-tunidades e Desafios – 5ª Edição, de modo que não altere ou agregue a tais informes no-ções ou sentido diverso daquele propagado por esta, de modo que seja contrário a qual-quer norma da legislação brasileira, moral e bons costumes normalmente aceitos ou que venha a incentivar forma de racismo, discriminação e violência.
4.1.2 O acesso PARÁ INVESTIMENTOS – Oportunidades e Desafios – 5ª Edição através de método diferente da interface e instruções que fornecidas pelas Redes.
4.1.3 A remoção, ocultação e alteração de avisos legais exibidos em ou junto na PARÁ IN-VESTIMENTOS – Oportunidades e Desafios – 5ª Edição.
4.1.4 Modificar ou tentar modificar qualquer funcionalidade da PARÁ INVESTIMENTOS – 5ª Edição, produzir quaisquer derivações ou, ainda, acessar o conteúdo visando a elabora-ção de um produto ou serviço concorrente, construir um produto que contenha ideias, ca-racterísticas, funções similares, ou copiar qualquer ideia, característica ou função própria da PARÁ INVESTIMENTOS – 5ª Edição ou de sua titular, a REDES/FIEPA.
4.2 O uso das informações constantes na PARÁ INVESTIMENTOS – Oportunidades e Desafios – 5ª Edição não confere ao usuário e/ou visitante o direito de propriedade intelectual sobre os dados, conteúdo informativo e/ou qualquer parte dele, noutro ponto, tem-se ainda que o uso das in-formações também não confere a estes o direito de usar marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, materiais e a estes relacionados e utilizados na publica-ção.
4.3 A publicação técnica digital PARÁ INVESTIMENTOS – 5ª Edição exibe conteúdos que não são do Sistema FIEPA motivo pelo qual são de exclusiva responsabilidade das entidades que os dispo-nibilizam.

Cláusula 5ª – Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

5.1 O usuário e/ou visitante reconhecem e concordam que a REDES/FIEPA é a exclusiva titular de todos os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados à publicação técnica PARÁ INVESTIMENTOS – Desafios e Oportunidades - 5ª Edição, e que tais direitos são protegidos pela Lei n.º 9.610/98, e demais normas aplicáveis.
5.2 A marca PARÁ INVESTIMENTOS e os dados associados à esta são de exclusiva titularidade da REDES/FIEPA, não assistindo aos usuários e/ou visitante quaisquer direitos relacionados.

Cláusula 6ª – Garantias sobre os dados.

6.1 A REDES/FIEPA não oferece qualquer tipo de garantia sobre as informações de investimento, já que entram dados de prospecção de investidores (nacionais e internacionais), variação de dólar, valores de commodities, entre outros. Deste modo, a REDES/FIEPA compromete-se a en-vidar seus melhores esforços para a atualização constante dos dados e manutenção do site para seu funcionamento adequado.
6.2 A REDES/FIEPA compromete-se, ainda, a monitorar as fontes de todos dados reproduzidos na publicação técnica PARÁ INVESTIMENTOS – 5ª Edição, colhidos ou tratados por terceiros, não se responsabilizando por sua exatidão ficando desde logo consignado que referidos dados po-dem conter erros/desconformidades que, quando corrigidos pela fonte, serão imediatamente atualizados pela REDES/FIEPA.

Cláusula 7ª – Das disposições finais.

7.1 A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições previstas neste instrumento não constituirá em novação das obrigações estipuladas tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo, assim como a eventual nulidade ou inva-lidade de qualquer cláusula neste instrumento não prejudicará a validade e eficácia das demais.
7.2 Em caso de descumprimento, pelo usuário e/ou visitante, de qualquer disposição do presente neste instrumento, a REDES/FIEPA poderá declará-lo resolvido, independentemente de qualquer aviso, notificação ou de qualquer outra formalidade, interrompendo, de imediato, o acesso des-tes e sem prejuízo de quaisquer outros direitos assegurados à REDES/FIEPA pela legislação vigen-te.
7.3 O usuário e/ou visitante deverá contatar a REDES/FIEPA em caso de eventuais dúvidas

Cláusula 8ª – Da Legislação e do Foro.

8.1 O presente termo será regido, interpretado e executado em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil, independentemente de eventual conflito destas com leis de outros estados ou países, sendo eleito como foro competente o da Comarca de Belém/PA para dirimir eventuais desinteligências, com exclusão de outro por mais privilegiado que seja.

O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DOS DADOS DE INVESTIMENTOS FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTE TERMO E QUE FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ – FIEPA, ATRAVÉS DA REDES, CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFOR-MAÇÃO, E QUE APÓS LER TODAS AS CONDIÇÕES QUE REGULAM O USO E DOWNLOAD DOS DA-DOS DA PARÁ INVESTIMENTOS – OPORTUNIDADES E DESAFIOS – 5ª EDIÇÃO, O USUÁRIO CON-SENTE COM ESTE TERMO DE USO E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.